AMAZONIA: a próxima GUERRA?
Para tudo há momento e tempo para cada coisa sob o céu: tempo de guerra e tempo de paz. (Eclesiastes 1, 3, 8).
Serra Surucucu, Roraima, divisa do Brasil com a Venezuela.
O Cabo Martins do Exercito, segue a rotina de sua noite de vigília. Não há muito o que vigiar.Os índios ianomânis da reserva local estão dormindo. Do outro lado da fronteira venezuelana, tudo é paz. Só se ouvem na noite escura sapos e grilos, os sons próprios da floresta amazônica.
Pouco antes do amanhecer, Martins ouve o ronco distante de um jato navegando pelos céus, e vê um ponto luminoso perdido no firmamento cravejado de estrelas. Martins fecha os olhos e imagina um quadrimotor luxuoso a caminho de Miami, cheio de mulheres lindíssimas, prenuncio de prazeres tentadores.
O ronco, entretanto aumenta de intensidade. Martins se dá conta, de repente,de que são helicópteros a jato que se aproximavam, transportando tropas de assalto do inimigo. Rapidamente, começa a por em prática os ensinamentos da guerra na selva e reflete: A festa vai começar.
FICÇÃO? A curto prazo sim, a longo prazo talvez não.Para muitos, uma fantasia. Para poucos, uma possibilidade. A experiência humana demonstra que a maioria não gosta de pensar em guerra, nem perto nem longe, nem remota, nem iminente. O verão de 1939, antes da Segunda Guerra Mundial, foi dos mais animados: a feira Mundial de Nova York era um sucesso. 939, década de trinta o mundo explodia em grandes feitos, expansão cultural. Aqui no Brasil Carmem Miranda cantava o que é que a baiana tem. Por que preocuparmos com uma guerra no meio do mato, na Floresta Amazônica? Terra da eterna primavera onde os bosques tem mais vida e a vida mais amores. Não há nada a temer e nem a ameaçar , de imediato a milenar quietude tropical. Enquanto isso, por dever de ofício, militares, diplomatas e alguns estudiosos, aqui e lá fora, não perdem de vista essa possibilidade tão remota aos olhos tão remotos e indiferentes do transeunte da Avenida Paulista.
Este texto foi retirado da revista PODER que infelizmente, teve, apenas, quatro excelentes números, morrendo com o seu grande editor LUIZ ADOLFO PINHEIRO.
Abro aqui, um parênteses para falar um pouco sobre este homem cheio de ideal e que acredito, estaria fazendo muito bem ao país. Vejamos algumas de suas colocações ao apresentar a Revista – PODER. Diz ele: “O poder com o qual esta revista tem compromisso é o poder nacional brasileiro isto é o fruto do trabalho material e cultural do nosso povo. Não é o poder de indivíduos, de grupos ou de partidos, por mais legítimos que sejam, mas o poder do Brasil.”
Querido amigo, que se foi não podendo realizar a sua obra. Você tem razão. Nestes últimos anos, o partido que, legitimamente está no poder e que tem como símbolo uma Estrela que o partido a colocaria no céu como objetivo a ser alcançado e onde lia-se “Marcaremos este tempo com a ordenação ética do sistema” caiu de muito alto,caiu do alto da vaidade do partido, pois esqueceram da recomendação de Gabriela Mistral: o envaidecimento é coisa perigosa. Caiu no lamaçal da corrupção e a força de sua queda, rasgou o chão da esperança, provocando uma erosão gigantesca no terreno da política. A esperança, em dias melhores, foi pelo ralo do esgoto da corrupção que passou a correr a céu aberto, que estragou a esplanada, minou os palácios e fede até nas catedrais.
Diz Frei Tonin: Mais vale o pão da dignidade do que os banquetes da corrupção.
Luiz Adolfo, atualmente, diante de tanta corrupção nas mais altas esferas do poder, eu tomo com carinho sua Revista que me encantou, sobretudo pela sua filosofia,pela sua cidadania e brasileirismo e recoloco você no ambiente atual de tentativa de melhoria, “de participação do povo,de compromisso com o poder nacional brasileiro fruto do trabalho material e cultural do nosso povo.” (como você diz)
A Democracia, que levou uma pedrada na cabeça, nas ultimas eleições, ato que foi aplaudido com galhardia pelo o chefe maior do partido no poder, esta democracia perdeu a sua coroa. Está doente. Pestiada pela anarquia. Não há o respeito pelas instituições. Por quê? Porque o esgoto da corrupção continua aberto e profundo correndo dentro da cabeça de muitas autoridades que não querem assinar a CPI da corrupção. Você sabe por quê? Por que eles são a BLINDAGEM em torno de quem é o responsável maior por tal situação. Como deve obrigações ou tem cumplicidade com o Senhor da corrupção, são obrigados a protegê-lo.
Voltemos a ‘vaca fria.” O parênteses foi grande mas necessário Com ele, chamamos Luis A ,em outro plano é verdade para junto de nós.,por isto voltemos à vaca fria. Ao assunto em pauta.
De fato todos podemos ficar tranqüilos: não há qualquer eminência de guerra à vista na Amazônia.Mas,aos olhos de nossos sábios militares e estudiosos a coisa é vigiada com cautela e estudos e de acordo com o sábio ensinamento dos romanos,especialistas na matéria: Si vis pacem, parabellum. (Se queres a paz, prepare-te para a guerra.) Há no ar algo mais que os aviões de carreira. Em 1979, o então Secretário de Estado Henry Kissinger falou grosso: Não toleramos outro Japão aqui no sul do Rio Grande. Anos depois várias declarações mais especificas de autoridades americanas e de outros países falaram sobre a supra nacionalidade da Amazônia,”bem como de toda a humanidade”...Além das amplas riquezas em geral a Amazônia e os trópicos têm a abundante energia da biomassa e há também um mundo de água doce e um imenso tesouro de riquezas minerais no sub-solo pelo qual vale apena lutar.Mas qual é o pretexto para lutar? Dizem eles: o meio ambiente. Aumenta a pressão sobre a Amazônia para proteção do meio ambiente. Isto dizem eles. Mas o objetivo real é o controle da biomassa, a energia do futuro. Afinal, o que é a biomassa, tão negligenciada pelas elites dirigentes do País e tão cobiçada pelos estrategistas das potências hegemônicas?
O Brasil tem biomassa abundante em todo o seu território, mas aproveitada com baixa eficiência.
Quero com este resumo de alguns artigos do primeiro número da revista Poder, principalmente com o editorial de Adolfo Pinheiro mostrar que desde os tempos coloniais, `cobiça estrangeira sobre a Amazônia tem sido constante.Portanto, acabemos uma vez por todas com a presunção do partido, que está há mais de oito anos no poder, de julgar que o Brasil está sendo descoberto no seu governo.Quando escuto tal aberração,fico envergonhada,mesmo estando só, diante da televisão.Sabemos há tempos que somos um País cobiçado por interesses externos poderosos, razão pela qual precisamos de união interna e de firme determinação política para sobrevivermos como ente nacional livre e soberano. Aqui, coloco o meu eterno refrão: Um País só será politicamente reconhecido como nação, se antes tiver um poder de defesa. Adolfo Pinheiro completa o meu refrão, em si tratando do Brasil. Diz ele: “Daí defendermos a permanente e inquebrantável união dos civis com os militares, sobre a base das liberdades democrática e do respeito mútuo, superando desconfianças do passado, para cimentar a coesão interna”.
Infelizmente, falta-nos um projeto de grandeza nacional e de liderança política para liderá-lo. Mais: o povo é intencionalmente excluído das decisões, a não ser quando do episódio eleitoral quadrienal.
Nos tempos atuais, o governo que mais preocupou-se com a grave situação da Amazônia foi o Governo de Fernando Henrique Cardoso. Em 1996, o Executivo aprovou a primeira Política de Defesa Nacional, um documento tímido mas positivo. Finalmente vem a implantação do Ministério de Defesa e a criação de uma nova e eficiente Agência Brasileira de Inteligência saíram da retórica e já se encontram no Congresso que vem se aderindo cada vez mais na adoção de medidas para a nossa autodefesa. Só falta, agora, despertar a opinião pública, deliberadamente manipulada para a atitude de alienação ou de complacência frente aos interesses antinacionais.
Provando que o governo que mais fez em posições tecnocratas necessárias diante de atitudes políticas, fracamente, colocadas, foi o de Fernando Henrique Cardoso, ele criou uma Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República(Criou Secretaria e não Ministério como andam fazendo). Esta Secretaria vem desenvolvendo o Projeto Brasil 2020 como Instrumento de balizamento consistente para uma proposta de desenvolvimento sustentável de longo prazo para o Brasil.
A sua elaboração foi dividida em três fases: elaboração de cenários prospectivos; elaboração de um cenário desejado, com base nos anseios e expectativas dos brasileiros e, finalmente, definição das linhas de um projeto estratégico de desenvolvimento a longo prazo.
É importante lembrar que um dos aspectos estratégico mais relevante dessa política- talvez o maior deles- é deixar de encarar a região amazônica como um assunto e tentar colocá-la no cerne da sobrevivência do País no futuro
Atenção: dando sequencia ao estudo apresentaremos: FHC e a AMAZÔNIA (quero chamar sua atenção para o fato de estarem certo trechos no presente. È proposital: estes artigos foram publicados, durante a elaboração do projeto. Acredito que o excelente projeto 2020 desapareceu ou foi mutilado, esfoliado e carregado de outra filosofia, outra metodologia, outra política social).
GOVERNO FHC e BRASIL DE 2020
“Pensemos, hoje, o Brasil de amanhã”
O governo de 99 pensava assim, excelente! Houve um grande esforço como ficará provado,mas infelizmente forças ocultas e obscuras não permitiram a realização do projeto.
“A política Nacional integrada para a Amazônia Legal é passo decisivo de meu governo para o desenvolvimento sustentável e para a melhoria da qualidade de vida desta vasta e importante região do Brasil.
A elaboração deste documento é fruto de intenso diálogo entre as diversas esferas de governo e as vozes mais representativas da sociedade, governantes, políticos, cientistas e cidadãos, que se mobilizaram para a defesa do interesse público na área ambiental, num esforço consciente de parceria Estado- sociedade. É assim que as grandes transformações ocorreram nos dias de hoje.
A 31 de março passado, /99/ os governadores da Amazônia Legal firmaram uma Carta de Princípios, que considero um exemplo de ação política consciente e moderna, no tratamento da questão do meio ambiente. Nessa Carta, os governadores afirmaram que “é indispensável que as ações empreendidas na Amazônia sejam norteadas por princípios éticos claros, que respeitem o direito ao desenvolvimento do Homem em um meio natural conservado, que possa ser legado a gerações futuras.”
É exatamente este o espírito que preside a concepção e a elaboração de política Nacional integrada para a Amazônia legal. E nesse sentido os objetivos e diretrizes traçados no presente documento passam a ser, por minha determinação explicita, o marco fundamental para que todos os órgãos da administração Federal ajam de forma concertada na Região.Tais parâmetros devem ser também como guia de orientação para os governos estaduais, municipais e para organizações civis interessadas no desenvolvimento da sociedade em harmonia com a natureza.
A política Nacional integrada para a Amazônia Legal, recentemente aprovada pelo Conselho Nacional da Amazônia Legal CONAMAZ, constitui a base para um ousado projeto amazônico, que meu governo levará a cabo nos próximos anos. Buscaremos uma estreita colaboração dos demais países situados na Região para tomar o conceito de desenvolvimento sustentável, uma realidade capaz de trazer uma prosperidade e justiça para os povos amazônicos. Com isso estou honrando o compromisso que assumi com a Nação brasileira de enfrentar com realismo e eficácia a questão de conciliar a conservação da natureza e a promoção do desenvolvimento, para podermos legar a nossos filhos e netos um patrimônio ecologicamente enriquecido.
Dando continuidade ao trabalho do governo de Fernando Henrique Cardoso, mostraremos como é sua visão de Brasil -2020, depois de concluído o projeto. Não há possibilidade de colocar tudo mas tentaremos dar um resumo retirado do artigo “Perspectiva” da Revista Poderº1-pág.49
COMO O GOVERNO FHC VÊ O BRASIL ANO 2020
( Não nos esqueçamos que nos colocamos no ano de 97 e portanto temos que nos reportar sempre ao passado.)
‘“Nunca em anos recentes se discutiu tão intensamente o futuro do País. Nesse quadro a secretaria de Assuntos estratégicos (SAE) recebeu a incumbência de coordenar a discussão de um projeto nacional de desenvolvimento de longo prazo capaz de estimular a reflexão sobre o“País que queremos ser e o que devemos fazer para transformar essa visão em realidade.
Para a sua melhor consecução, a tarefa foi dividida em três fases, a saber:
° elaboração de cenários prospectivos, sobre o País, com horizonte no ano2020:
° elaboração de um cenário desejado ( normativo) com base nos anseios e expectativas da nação brasileira; e definição das linhas referenciais e delineamento de um projeto estratégico de desenvolvimento de longo prazo para o Brasil.
Esta publicação visa a divulgar, de maneira sintética, os cenários desenvolvidos na primeira fase dos trabalhos.
O Brasil em 2020:
Cenários exploratórios
Como será o Brasil no ano 2020?
Seis possíveis cenários, três internos três externos, foram esboçados pela SAE a partir de estudos e pesquisas de consultas externas e de resultado de nove oficinas de trabalho envolvendo quase uma centena de especialistas, personalidades e acadêmicos. Tais cenários configuram-se como exploratórios. Limitam-se a descrever trajetórias hipotéticas, no quadro de diferentes políticas governamentais ou até mesmo na ausência delas.
Não se trata de prever o futuro. Cenários não são previsões sobre o que irá acontecer, mas descrições do que poderá acontecer, com base em hipóteses aplausíveis. A premissa é de que o futuro não está predeterminado e, portanto, não pode ser moldado pelo estado e pela sociedade. Os cenários exploratórios são marcos de referência para a reflexão coletiva e para a elaboração de um cenário desejado pelo Pais.
Sua função é desenhar futuros possíveis e cotejá-los com as expectativas e desejos, estimulando discussões, com vistas a um projeto nacional capaz de cobrir a distância que separa “ o que somos daquilo que queremos ser.”
CENÁRIOS MUNDIAIS
Os processos mais importantes da atualidade são a globalização, o fim da bipolaridade estratégica e a regionalização, os quais coexistem de maneira ambígua, em âmbito mundial.
A globalização afirma-se como definidora de nosso tempo. A inserção internacional da globalização trouxe a integridade sócio econômico de qualquer país, que se preserva pela sua capacidade de atuação política, nos planos externos e internos, e pelas perspectivas concretas que se apresenta de estabilidade e de desenvolvimento. É esse contexto que estimula a parceria e a cooperação em ambos os planos. Resumindo, a globalização molda uma nova distribuição internacional do poder. Paradoxalmente, a globalização traz em seu bojo a contra partida da fragmentação. Na ausência de modulação de seus efeitos, a globalização acirra o hiato entre o centro e a periferia, entre os países e no interior deles.
A atuação brasileira orienta-se pela expectativa de um regionalismo de caráter cooperativo, capaz de moderar os excessos da globalização e da fragmentação.
Considerando essas possibilidades, sumariamente são desenhados três cenários internacionais.
CENÁRIO-I- Globalização:
Aprofunda a internacionalização da produção, intensifica a fluidez dos fluxos financeiros e difundem-se os processos tecnológicos, etc. O processo de globalização econômica e política é exponencializado pela revolução nas comunicações.
CENÁRIO II- Integração Seletiva:
Os Estados Unidos retraem-se, gradualmente, como potência hegemônica, em termos estratégicos- militares, embora influenciem nas outras esferas: política, cultural, científica tecnológica, trazendo maior plasticidade à interação entre os Estados.
Prevalecem os valores da democracia liberal e do livre mercado, embora, em diferentes momentos da trajetória, esses valores possam ter maior ou menor peso.
Prevalecem os princípios do livre mercado, bem como de regimes democráticos, pelo menos entre a maioria dos países-chaves da nova ordem poliárquica.
CENÁRIO III – Fragmentação.
As tendências excludentes, levam, no limite, a um quadro de fragmentação generalizada. A prevalência de posturas protecionistas, decorrente da perda de vitalidade das economias mais Neste cenário, recrudescem as rivalidades regionais e sub- regionais que, combinadas com a desenvolvidas, acirra atitudes de confronto nos campos: político, ético e profissional.
Quero lembrar aos leitores que este projeto “2020” do então Presidente, na época, foi elaborado e lançado em 1997 e você,pode, lendo-o com atenção ver que não é previsão “não se trata de prever o futuro”, mas descrições do que poderá acontecer, com bases em hipóteses plausíveis. O cenário mundial evolui do quadro atual (1999), de globalização e unipolaridade estratégica, para um quadro onde se estabelece uma multipolaridade acompanhada de processos de regionalização, em 2020.
A cada virtude da globalização há a correspondência de uma tendência perversa, o que contribui para debilitar esses valores e propiciar o crescimento de práticas como o terrorismo e as atividades criminosas, sobretudo, o narcotráfico. Intensifica, ainda, o protecionismo comercial como conseqüência de perda de vitalidade econômica , verificadas em economias maduras.
Grandes países emergentes capacitam-se a organizar pólos regionais. A China, o Brasil, a Inda, a Rússia e a Indonésia apresentam-se como fatores exponenciais de mudança do cenário internacional.
CENÁRIOS NACIONAIS - Exploratórios
Tomando como base uma “Cena de Partida”, que se inicia por volta de 1996 e se estende até o final da década de 90, período no qual se configuram as mudanças estruturais motivadas pela estabilização econômica, foram elaborados três cenários exploratórios para o Brasil, em 2020, denominados: ABATIAPÉ – BABORÉ – CAAETÉ.
Para não prolongar deixarei de expor aqui os principais indicadores da Cena de Partida.
I – Cenário ABATIAPÉ- seria um Brasil bom
Principais indicadores em 2020
Potência econômica sólida e modernizada
PIB=US$3 trilhões e trezentos e sessenta bilhões ( dólares de 1997 e 1,5 vezes o PIB atual da Alemanha.)
Renda per capita = US$ 17.000 = a renda da Itália, hoje.(1997)
Recursos orientados, prioritariamente, para a infra estrutura econômica.
Avançada integração econômica na América do Sul.
Modernização tecnológica elevada e nichos de competitividade.
Comercio exterior =US$ 720 bilhões. ( Japão hoje 1997)
Pobreza 7% da população.
Desemprego = 6,5 % da População Econômicamente Ativa
Concentração espacial da produção na região Suldeste
Perdas ambientais em nível médio.
O cenário ABATIAPÉ, de acordo com os estudos, em 2020, o Brasil será uma potência econômica sólida e moderna, mas ainda apresenta níveis de desequilíbrio social. O País atrai massa significativa de recursos externos, o que permite ao governo ampliar a sua capacidade de investimento, alocado, predominantemente, na recuperação e ampliação da infra estrutura econômica, particularmente, em transporte e energia.
A sociedade mantem a disposição crescente de fazer valer seus direitos e exerce papel importante no controle da gestão pública. O País situa-se entre as sete principais potências econômicas do globo.
Entretanto, registram-se ainda graves problemas sociais e regionais, por força da má distribuição de renda e da concentração espacial da economia. Os investimento e a modernização tecnológica criam condições para uma estrutura produtiva diversificada. Contudo, os níveis de escolaridade e de qualificação para o trabalho não são suficientes para as exigências do novo padrão tecnológico, mantendo-se reduzida a capacidade de geração de empregos.
Ainda que as disparidades regionais declinem em certa medida, o Brasil continua a apresentar desequilíbrios na estrutura produtiva, no nível de qualidade de vida e nos indicadores sociais das diferentes regiões.
A região Centro-Oeste eleva sua participação relativa na economia, beneficiando de melhor oferta de infra-estrutura de transporte e da maior integração física e energética com os países sul- americanos vizinhos.
A qualidade de vida nos grandes centros urbanos é insatisfatória, com persistência pontual da violência e de problemas decorrentes de degradação ambiental.
CENÁRIO BABORÉ
Principais indicadores em 2020.
° Redução dos desequilíbrios sociais
º PIB=US$ 2 trilhões e 330 bilhões, equivalente ao PIB da Alemanha, hoje (1997)
° Renda per capita= US$ 11.800,= Espanha,hoje (1997)
° Recursos públicos orientados para a infra-estrutura social.
° Integração seletiva e parcial ao comercio mundial.
° Comércio exterior US$ 400 bilhões = Canadá ( hoje 1997).
° Relativa defasagem tecnológica em setores de alta competitividade internacional.
° Pobreza = a 4% da população.
° Desemprego = a 5% da PEA.
° Redução da concentração espacial da produção.
° Baixa degradação ambiental.
Neste Cenário Baboré o Brasil de 2020 apresenta-se como uma sociedade mais justa.
O papel do Estado concentra-se na redução da pobreza absoluta e do hiato entre ricos e pobres. Isto se dá num contexto de aumento da carga tributária sem que se amplie a participação do setor público na economia.Os recursos governamentais são prioritáriamente, orientados para a ifra-ustrutura social e para distribuição de renda, ao passo que a responsabilidade do investimento produtivo é transferida para o setor privado.Essa postura conduz a uma dinamização do mercado interno, em particular do setor de bens de consumo de massa, e a uma menor ênfase na inserção internacional do País.
Mudam-se, significativamente, os padrões de governança e de governabilidade. Aumenta a descentralização governamental, com as instâncias locais e municipais exercendo papel relevante em parceria com entidades civis. Por outro lado, a comunidade organizada influencia e controla ações de interesse coletivo, como a segurança pública, a formulação de políticas ambientais e o uso de recursos naturais.
Para manter sua dinâmica, contudo o País depende,fortemente, de investimentos externos para complementar a poupança doméstica.
A participação do País no comércio exterior permanece em menos de 1%.
Potencializam-se as vocações regionais, impulsionando a economia das regiões Nordeste e Centro Oeste.
A propagação de novas tecnologias, aliada à introdução de gestão adequada, leva, no conjunto, a uma redução da degradação ambiental, amenizando a pressão sobre recursos naturais.
CENÁRIO CAAETÊ
Principais indicadores em 2020
° Economia estagnada
° Instabilidade e desorganização político - institucional
° PIB =US$ 1 trilhão e 170 bilhões= a metade do PIB na Alemanha, hoje, 1997
° Renda per capita= US$5.930 um pouco maior que a do Chile, hoje -1997
° Recursos Públicos pulverizados
° Abertura comercial limitada – protecionismo
° Comercio Exterior = US$ 190 bilhões, comparável ao da Espanha, hoje 1997
° Defasagem tecnológica/ baixa competitividade
° Pobreza igual a 14% da população
° Desemprego = 8% da PEA
° Degradação ambiental
Cenário CAAETÊ = Em 2020, o Brasil enfrenta crise de instabilidade política e econômica, cujo prolongamento leva ao agravamento dos problemas sociais.
O quadro de instabilidade é, em larga medida, decorrente da não concretização das reformas estruturais. Sem ajustes, fica comprometida a capacidade de investimentos e gastos públicos do Estado.
Fragmenta-se a base de apoio político e o baixo nível de consenso entre os diversos setores da sociedade conduz a freqüentes impasses nas condições de governança e de governabilidade, reduzindo a capacidade da gestão do governo nos campos econômico e social.
É limitado o grau de abertura externa na economia. A instabilidade econômica traduz-se em uma inflação elevada.
A vulnerabilidade do País é agravada diante da prevalência de um cenário internacional de fragmentação, com recrudescimento do protecionismo. O sistema de livre comércio internacional sofre rupturas Cada País busca enfrentar as dificuldades com medidas unilaterais, em detrimento de uma coordenação internacional. O Brasil perde espaço no mercado mundial, fechando-se em si mesmo, sem possibilidade de contar com fatores externos capazes de impulsionar o crescimento econômico. Com a economia estagnada o desemprego aumenta e a informalidade assume proporção expressiva. A renda permanece concentrada e amplia-se a pobreza. São precários os níveis de escolaridade e de formação de recursos humanos. O mercado interno apresenta limitado e com acentuado caráter dualista, devido a concentração de renda.
Fica comprometida a capacidade do Estado de garantir os direitos individuais do cidadão.
Numa das vertentes de deterioração, registra-se o alastramento da corrupção na sociedade em geral e no aparelho da segurança pública, em particular. Dominam a violência e a sensação de desproteção e impunidade. A articulação entre Estado sociedade é reduzida ou inexistente.
“Cenários não são previsões do futuro, mas descrições do que poderá acontecer, a partir do alinhamento de hipóteses plausíveis, com a função de estabelecer marcos de referencia para um exercício de reflexão coletiva sobre o destino do País”.
