COMO O GOVERNO FHC VÊ O BRASIL ANO 2020

COMO O GOVERNO FHC VÊ O BRASIL ANO 2020

         ( Não nos esqueçamos  que nos colocamos no ano de 97 e  portanto temos que nos reportar sempre ao passado.)

         ‘“Nunca em anos recentes se discutiu tão intensamente o futuro do País. Nesse quadro a secretaria de Assuntos estratégicos (SAE)  recebeu a incumbência de coordenar a discussão de um projeto nacional de desenvolvimento de longo prazo capaz de estimular a reflexão sobre o“País que queremos ser e o que devemos fazer para transformar essa visão em realidade.

Para a sua melhor consecução, a tarefa foi dividida em três fases, a saber:

         

         ° elaboração de cenários prospectivos, sobre o País, com horizonte no ano2020:

         °  elaboração de um cenário desejado ( normativo) com base nos anseios e expectativas da  nação brasileira; e definição das linhas referenciais e delineamento de um projeto estratégico de desenvolvimento de longo prazo para o Brasil.

         Esta publicação visa a divulgar, de maneira sintética, os cenários desenvolvidos na primeira fase dos trabalhos.

         O Brasil em 2020:

         Cenários exploratórios

         Como será o Brasil no ano 2020?

         Seis possíveis cenários, três internos três externos, foram esboçados pela SAE a partir de estudos e pesquisas de consultas externas e de resultado de nove oficinas de trabalho envolvendo quase uma centena de especialistas, personalidades e acadêmicos. Tais cenários configuram-se como exploratórios. Limitam-se a descrever trajetórias hipotéticas, no quadro de diferentes políticas governamentais ou até mesmo na ausência delas.

         Não se trata de prever o futuro. Cenários não são previsões sobre o que irá acontecer, mas descrições do que  poderá acontecer, com base em hipóteses aplausíveis. A premissa é de que o futuro não está predeterminado e, portanto, não pode ser moldado pelo estado e pela sociedade. Os cenários exploratórios são marcos de referência para a reflexão coletiva e para a elaboração de um cenário desejado pelo Pais.

         Sua função é desenhar futuros possíveis e cotejá-los com as expectativas e desejos, estimulando discussões, com vistas a um projeto nacional capaz de cobrir a distância que separa “ o que somos daquilo que queremos ser.”

CENÁRIOS MUNDIAIS

       Os processos mais importantes da atualidade são a globalização, o fim da bipolaridade estratégica e a regionalização, os quais coexistem  de maneira ambígua,  em âmbito mundial.

         A globalização afirma-se como definidora de nosso tempo. A inserção internacional da globalização trouxe a integridade sócio econômico de qualquer país, que se preserva pela sua capacidade de atuação política, nos planos externos e internos, e pelas perspectivas  concretas que se apresenta de estabilidade e de desenvolvimento. É esse contexto que estimula a parceria e a cooperação em ambos os planos. Resumindo, a globalização molda uma nova distribuição internacional do poder. Paradoxalmente, a globalização traz em seu bojo a contra partida da fragmentação. Na ausência de modulação de seus efeitos, a globalização acirra o hiato entre o centro e a periferia, entre os países e no interior deles.

         A atuação brasileira orienta-se pela expectativa de um regionalismo de caráter  cooperativo, capaz de moderar os excessos da globalização e da fragmentação.

         Considerando essas possibilidades, sumariamente são desenhados três cenários internacionais.

        

 CENÁRIO-I- Globalização:

       Aprofunda a internacionalização da produção, intensifica a fluidez dos fluxos financeiros e difundem-se os processos tecnológicos, etc. O processo de globalização econômica e política é exponencializado pela revolução nas comunicações.

        

CENÁRIO II- Integração Seletiva:

       Os Estados Unidos retraem-se, gradualmente, como potência hegemônica, em termos estratégicos- militares, embora influenciem nas outras esferas: política, cultural, científica tecnológica, trazendo maior plasticidade à interação entre os Estados.

         Prevalecem os valores da democracia liberal e do livre mercado, embora, em diferentes momentos da trajetória, esses valores possam ter maior ou menor peso. ­­­

         Prevalecem os princípios do livre mercado, bem como de regimes democráticos, pelo menos entre a maioria dos países-chaves da nova ordem poliárquica.

CENÁRIO III – Fragmentação.

         As tendências excludentes, levam, no limite, a um quadro de fragmentação generalizada. A prevalência de posturas protecionistas, decorrente da perda de vitalidade das economias mais Neste cenário, recrudescem as rivalidades regionais e sub- regionais que, combinadas com a desenvolvidas, acirra atitudes de confronto nos campos: político, ético e profissional.

         Quero lembrar aos leitores que este projeto “2020” do então Presidente, na época, foi elaborado e lançado em 1997 e você,pode, lendo-o com atenção ver que não é previsão “não se trata de prever o futuro”, mas descrições do que poderá acontecer, com bases em hipóteses plausíveis. O cenário mundial evolui do quadro atual (1999), de globalização e unipolaridade estratégica, para um quadro onde se estabelece uma multipolaridade acompanhada de processos de regionalização, em 2020.

         A cada virtude da globalização há a correspondência de uma tendência perversa, o que contribui para debilitar esses valores e propiciar o crescimento de práticas como o terrorismo e as atividades criminosas, sobretudo, o narcotráfico. Intensifica, ainda, o protecionismo comercial como conseqüência de perda de vitalidade econômica ,  verificadas em economias maduras.

         Grandes países emergentes capacitam-se a organizar pólos regionais. A China, o Brasil, a Inda, a Rússia e a Indonésia apresentam-se como fatores exponenciais de mudança do cenário internacional.

    

CENÁRIOS NACIONAIS - Exploratórios

         Tomando como base uma “Cena de Partida”, que se inicia por volta de 1996 e se estende até o final da década de 90, período no qual se configuram as mudanças estruturais motivadas pela estabilização econômica, foram elaborados três cenários exploratórios para o Brasil, em 2020, denominados: ABATIAPÉ – BABORÉ – CAAETÉ.

Para não prolongar deixarei de expor aqui os principais indicadores da Cena de Partida.

I – Cenário ABATIAPÉ- seria um Brasil bom 

Principais indicadores em 2020

         Potência econômica sólida e modernizada

         PIB=US$3 trilhões e trezentos e sessenta bilhões ( dólares de 1997 e 1,5 vezes o PIB atual da Alemanha.)

         Renda per capita = US$ 17.000 = a renda da Itália, hoje.(1997)

         Recursos orientados, prioritariamente, para a infra estrutura econômica.

         Avançada integração econômica na América do Sul.

         Modernização tecnológica elevada e nichos de competitividade.

         Comercio exterior =US$ 720 bilhões. ( Japão hoje 1997)

         Pobreza 7%  da população.

         Desemprego = 6,5 % da População Econômicamente Ativa

         Concentração espacial da  produção na região Suldeste

         Perdas ambientais em nível médio.

         O cenário ABATIAPÉ, de acordo com os estudos, em 2020, o Brasil será uma potência econômica sólida e moderna, mas ainda apresenta níveis de desequilíbrio social.  O País atrai massa significativa de recursos externos, o que permite ao governo ampliar a sua capacidade de investimento, alocado, predominantemente, na recuperação e ampliação da infra estrutura econômica, particularmente, em transporte e energia.

         A sociedade mantem a disposição crescente de fazer valer seus direitos e exerce papel importante no controle da gestão pública. O País situa-se entre as sete principais potências econômicas do globo.    

         Entretanto, registram-se ainda graves problemas sociais e regionais, por força da má distribuição de renda e da concentração espacial da economia. Os investimento e a modernização tecnológica criam condições para uma estrutura produtiva diversificada. Contudo, os níveis de escolaridade e de qualificação para o trabalho não são suficientes para as exigências do novo padrão tecnológico, mantendo-se reduzida a capacidade de geração de empregos.

         Ainda que as disparidades regionais declinem em certa medida, o Brasil continua a apresentar desequilíbrios na estrutura produtiva, no nível de qualidade de vida e nos indicadores sociais das diferentes regiões.

         A região Centro-Oeste eleva sua participação relativa na economia, beneficiando de melhor oferta de infra-estrutura de transporte e  da maior integração física e energética com os países sul- americanos vizinhos.

         A qualidade de vida nos grandes centros urbanos é insatisfatória,  com persistência  pontual da violência e de problemas decorrentes de degradação ambiental.

CENÁRIO BABORÉ

Principais indicadores em 2020.

         ° Redução dos desequilíbrios sociais

         º PIB=US$ 2 trilhões e 330 bilhões, equivalente ao PIB da Alemanha, hoje (1997)

         ° Renda per capita= US$ 11.800,= Espanha,hoje (1997)

         ° Recursos  públicos orientados para a infra-estrutura social.

         ° Integração seletiva e parcial ao comercio mundial.

         ° Comércio exterior US$ 400 bilhões = Canadá ( hoje 1997).

         ° Relativa defasagem tecnológica  em setores de alta competitividade internacional.

         ° Pobreza = a 4% da população.

         ° Desemprego = a  5%  da PEA.

         ° Redução da concentração espacial da produção.

         ° Baixa degradação ambiental.

         Neste Cenário Baboré o Brasil de 2020 apresenta-se  como uma sociedade mais justa.

         O papel do Estado concentra-se na redução da pobreza absoluta e do hiato entre ricos e pobres. Isto se dá num contexto de aumento da carga tributária sem que se amplie a participação do setor  público na economia.Os recursos  governamentais são prioritáriamente, orientados para a ifra-ustrutura social e para distribuição de renda, ao passo que a responsabilidade do investimento produtivo é transferida para o setor privado.Essa postura conduz a uma  dinamização do mercado interno, em particular do setor de bens de consumo de massa, e a uma menor ênfase na inserção internacional do País.

         Mudam-se, significativamente, os padrões de governança e de governabilidade. Aumenta a descentralização governamental, com as instâncias locais e municipais exercendo papel relevante em parceria com entidades civis. Por outro lado, a comunidade organizada influencia e controla ações de interesse coletivo, como a segurança pública, a formulação de políticas ambientais e o uso de recursos naturais.

         Para manter sua dinâmica, contudo o País depende,fortemente, de investimentos externos para complementar a poupança doméstica.

         A participação do País no comércio exterior permanece em menos de 1%.

         Potencializam-se as vocações regionais, impulsionando a economia das regiões Nordeste e Centro Oeste.

         A propagação de novas tecnologias, aliada à introdução de gestão adequada, leva, no conjunto, a uma redução da degradação ambiental, amenizando a pressão sobre recursos naturais.

            

CENÁRIO CAAETÊ

Principais indicadores em 2020

         ° Economia estagnada

         ° Instabilidade e desorganização político - institucional

         ° PIB =US$ 1 trilhão e 170 bilhões= a metade do PIB na Alemanha, hoje, 1997

         ° Renda per capita= US$5.930 um pouco maior que a do Chile, hoje -1997

         ° Recursos Públicos pulverizados

         ° Abertura comercial limitada – protecionismo

         ° Comercio Exterior = US$ 190 bilhões, comparável ao da Espanha, hoje 1997

         ° Defasagem tecnológica/ baixa competitividade

         ° Pobreza igual a 14% da população

         ° Desemprego = 8% da PEA

         ° Degradação ambiental

        

         Cenário CAAETÊ = Em 2020, o Brasil enfrenta crise de instabilidade política e econômica, cujo prolongamento leva ao agravamento dos problemas sociais.

         O quadro de instabilidade é, em larga medida, decorrente da não concretização das reformas estruturais. Sem ajustes, fica comprometida a capacidade de investimentos e gastos públicos do Estado.

         Fragmenta-se a base de apoio político e o baixo nível de consenso entre os diversos setores da sociedade conduz a freqüentes impasses nas condições de governança e de governabilidade, reduzindo a capacidade da gestão do governo nos campos econômico e social.

         É limitado o grau de abertura externa na economia. A instabilidade econômica traduz-se em uma inflação elevada.

         A vulnerabilidade do País é agravada diante da prevalência de um cenário internacional de fragmentação, com recrudescimento do protecionismo. O sistema de livre comércio internacional sofre rupturas Cada País busca enfrentar as dificuldades com medidas unilaterais, em detrimento de uma coordenação internacional. O Brasil perde espaço no mercado mundial, fechando-se em si mesmo, sem possibilidade de contar com fatores externos capazes de impulsionar o crescimento econômico. Com a economia estagnada o desemprego aumenta e a informalidade assume proporção expressiva. A renda permanece concentrada e amplia-se a pobreza. São precários os níveis de escolaridade e de formação de recursos humanos. O mercado interno apresenta limitado e com acentuado caráter dualista, devido a concentração de renda.

         Fica comprometida a capacidade do Estado de garantir os direitos individuais do cidadão.

         Numa das vertentes de deterioração, registra-se o alastramento da corrupção na sociedade em geral e no aparelho da segurança pública, em particular. Dominam a violência e a sensação de desproteção e impunidade. A articulação entre Estado sociedade é reduzida ou inexistente.

         “Cenários não são previsões do futuro, mas descrições do que poderá acontecer, a partir do alinhamento de hipóteses plausíveis, com a função de estabelecer marcos de referencia para um exercício de reflexão coletiva sobre o destino do País”.